Direito

Ribeirão Preto

Presencial
Bacharelado
5 anos | 4.381 horas
Matutino: 8h00 às 11h30
Noturno: 19h00 às 22h35

Reconhecimento: Decreto Federal nº 56.925, de 06/10/1965
Renovação de reconhecimento: Portaria nº 210, de 25/06/2020

Coordenador do Curso

Prof. Dr. Sebastião Sérgio Da Silveira

(16) 3603-6754

ssilveira@portal.glima.online

Mais informações

Coordenador do Curso

Prof. Dr. Luiz Eugênio Scarpino Junior

(16) 3603-6754

lscarpino@portal.glima.online

Mais informações

Reconhecimento: Decreto Federal nº 56.925, de 06/10/1965
Renovação de reconhecimento: Portaria nº 210, de 25/06/2020

Qualidade Unaerp

Avaliações e indicadores que refletem a excelência dos nossos cursos

Conceito 5

Nota para Corpo Docente, Infraestrutura e Projeto Pedagógico, pelo MEC

Conceito 4

No Enade e CPC/MEC 2022

13º melhor curso de São Paulo

Entre todas as instituições públicas e particulares avaliadas pelo RUF 2024

SOBRE O CURSO

Apresentação

Criado em 1961, por meio do Decreto nº 50.490 de 25 de abril daquele ano, o curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp teve origem como Faculdade de Direito “Laudo de Camargo” e é um dos mais tradicionais bacharelados do interior paulista. Seu primeiro diretor foi o juiz de direito Romeu Coltro.

Ao longo de sua trajetória, o curso acompanhou as transformações da sociedade, conciliando tradição e inovação. O projeto pedagógico contempla desde os fundamentos filosóficos do Direito até temas contemporâneos como direito ambiental, agrário e digital, com a utilização de metodologias ativas e estudos de caso desenvolvidos em seus laboratórios.

Na Unaerp, o estudante pode iniciar sua formação em Direito no nível de graduação e seguir para os programas de mestrado e doutorado oferecidos pela Instituição.

Com um corpo docente formado por mestres e doutores, entre acadêmicos dedicados à pesquisa e profissionais atuantes no mercado jurídico, o curso oferece ensino de qualidade, infraestrutura completa e sólida inserção regional e nacional. Foi avaliado com Conceito 5 no processo de recredenciamento institucional do MEC.

Objetivos
O curso de Direito da Unaerp tem como objetivo formar profissionais com visão generalista e sólida base técnico-jurídica, capacitados a atuar em todas as áreas do conhecimento jurídico, com perspectiva interdisciplinar e compromisso com a ética, a cidadania e as transformações sociais almejadas pela sociedade brasileira.
Além da formação teórica consistente, o curso prioriza o desenvolvimento de competências práticas e humanísticas, buscando preparar os estudantes para uma atuação profissional comprometida com a justiça, a equidade e a solidariedade.

Diferenciais
Com uma matriz curricular que equilibra humanismo e dogmática jurídica, o curso oferece uma formação diferenciada, com os seguintes destaques:

Corpo docente altamente qualificado, composto integralmente por mestres e doutores, com ampla experiência na pesquisa acadêmica e na prática forense – incluindo magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e advogados públicos e privados.
O maior Escritório de Prática Jurídica do interior paulista, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, atuando em casos reais nas áreas cível, de família, criminal e de execução penal. O curso também mantém um CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, com audiências realizadas dentro da unidade.
Núcleo de Prática Jurídica com acompanhamento individualizado, que apoia os estudantes desde as primeiras técnicas de leitura, escrita e interpretação até a produção autônoma de peças processuais e participação em júris simulados e audiências eletrônicas.
Amplo campo de estágios internos remunerados, além de parcerias com centenas de instituições públicas e privadas que favorecem a inserção de estudantes e egressos no mercado jurídico.
Infraestrutura completa, com salas de aula equipadas, biblioteca física com acervo atualizado e obras raras, além de acesso a bases digitais renomadas no meio jurídico.
Iniciação científica incentivada, com oferta de bolsas e oportunidades reais de pesquisa com docentes vinculados a redes nacionais e internacionais.
Integração com os programas de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania, com participação ativa de alunos da graduação em palestras, simpósios e eventos nacionais e internacionais ao lado de acadêmicos e autoridades do Brasil e do exterior.
Mais de 100 convênios internacionais, com destaque para programas de intercâmbio em universidades da Europa (incluindo a Universidade de Coimbra), América, Ásia e Oceania.
Compromisso social efetivo, com atividades de extensão que impactam milhares de pessoas todos os anos, por meio de práticas restaurativas, ações educativas em presídios, orientação jurídica para populações vulneráveis, formação de pessoas idosas e distribuição de materiais de promoção da cidadania e dos direitos humanos.

Sob essa perspectiva, o curso busca formar bacharéis com conhecimento sólido, consciência social e preparo para os desafios presentes e futuros da carreira jurídica.

PERFIL DO EGRESSO

O egresso do curso de Direito da Unaerp será um bacharel capacitado para atuar nas principais áreas jurídicas, incluindo contencioso público e privado, consultoria, assessoria legislativa e pesquisa científica. Sua formação é generalista, humanista e voltada ao domínio da linguagem, da cultura, do pensamento crítico, da ética e do conhecimento técnico-jurídico.

MATRIZ CURRICULAR

Atividades Complementares I
Filosofia Geral
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
Metodologia da Pesquisa
Práticas de Leitura, Interpretação e Produção de Textos
Psicologia
Sociedade e Cultura

Atividades Complementares II
Criminologia e Introdução do Direito Penal
Economia
Estudos Contemporâneos
Filosofia do Direito
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Direito Civil I (Obrigações)
Direito Constitucional I
Direito Penal I
Direito do Trabalho I
Sociedade da Informação e Tecnologia Digital
Teoria Geral do Processo

Atividades de Extensão I
Direito Agrário
Direito Civil II (Contratos)
Direito Constitucional II
Direito Empresarial I
Direito Penal II
Direito do Trabalho II

Direito Civil III (Reais I)
Direito Digital
Direito Empresarial II (Título de Crédito)
Direito Penal III
Direito Processual Civil I
Direito do Trabalho III
Direitos Humanos
Estágio Supervisionado I

Direito Civil IV (Reais II)
Direito Internacional Público
Direito Penal IV
Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal I
Direito Processual do Trabalho
Estágio Supervisionado II

Atividades de Extensão II
Direito Civil V (Família)
Direito Internacional Privado
Direito Penal V
Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal II
Direito Seguridade Social
Estágio Supervisionado III

Direito Administrativo I
Direito Civil VI (Sucessões)
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal III
Estágio Supervisionado IV
Laboratório de Direito I (Trabalho)

Direito Administrativo II
Direito Eleitoral
Direito Falimentar e Recuperação Judicial
Direito Tributário I
Ética Geral e Profissional
Estágio Real I
Estágio Supervisionado V
Instrumentos Consensuais de Soluções de Conflitos
Laboratório de Direito II (Privado)
Orientação do TCC

Atividades Complementares III
Atividades de Extensão III
Direito Ambiental
Direito da Infância/Juventude
Direito do Consumidor
Direito Financeiro
Direito Tributário II
Estágio Real II
Laboratório de Direito III (Penal)
Laboratório de Direito IV (Público)
Processo Constitucional

Mais informações

Mestre

Vanessa De Bello Lins Da Rocha

Na Unaerp desde Fevereiro/2015

Mais informações

Mestre

Wendell Luis Rosa

Na Unaerp desde Agosto/2012

Mais informações

PESQUISA

Confira os Grupos de Trabalho do curso de Direito registrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq:

CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA
Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira

CONTEMPORANEIDADE E TRABALHO
Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira
Profa. Me. Andréia Chiquini Bugalho (Doutoranda)

A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida

PROTEÇÃO SOCIAL INTERNACIONAL / COMPARADA
Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa

INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE MASSA
Profa. Dra. Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini

DIREITOS DAS MINORIAS, PLURALISMO JURÍDICO E SOCIOBIODIVERSIDADE
Profa. Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Profa. Dra. Carla Vladiane Alves Leite (Pós-Doutoranda)

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INTERFACES COM A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS COLETIVOS E CIDADANIA
Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva
Prof. Dr. Natal dos Reis Carvalho Junior

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS
Prof. Dr. Ricardo dos Reis Silveira
Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

DIREITOS COLETIVOS E SUA TUTELA
Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira
Prof. Dr. Luiz Eugênio Scarpino Junior

EXTENSÃO

Incentivo a leitura como instrumento de recuperação da cidadania da pessoa encarcerada (Clube De Leitura).
Litecracia e direitos no ambiente digital para idosos
Comunicando direitos à sociedade
Podcast “Cidade Delas”
Além das barreiras: fomentando a diversidade e a cidadania
Re-Start – Justiça Restaurativa nas escolas
Unaerp Legal nas Comunidades de Ribeirão Preto
Proteção de dados no ambiente de Saúde
Observatório de transparência pública

INFRAESTRUTURA

Escritório de Assistência Judiciária (EAJ);
Núcleo de Ensino Prático (Nep)
Clínica de Direitos Humanos;
Sala específica para prática de júri e processos simulados.

MERCADO

O curso de Direito da Unaerp forma profissionais preparados para atuar com excelência em diferentes campos do Direito, tanto na iniciativa privada quanto na esfera pública. Com uma formação sólida e abrangente, o bacharel pode seguir carreira na advocacia, em atividades judiciais, extrajudiciais, consultivas e preventivas, além de prestar assessoramento jurídico a empresas e organizações da sociedade civil, de forma autônoma ou corporativa. Muitos de nossos egressos lideram escritórios de advocacia de grande porte no Brasil.

A Unaerp também é referência na formação acadêmica: a graduação em Direito pode ser o primeiro passo para a docência e a pesquisa científica, com a possibilidade de continuidade nos cursos de Mestrado e Doutorado oferecidos pela própria Universidade.

Nas carreiras públicas, o reconhecimento do curso se reflete em um expressivo número de ex-alunos que ocupam cargos de destaque no cenário nacional, como Ministros de Estado, Secretários, Prefeitos, Presidentes de Tribunais, Desembargadores, Procuradores, Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Delegados, entre outras posições estratégicas no serviço público.

ESTÁGIO

Na Unaerp, o estágio em Direito é a porta de entrada para o mundo real da advocacia e da atuação jurídica. Desde os primeiros anos, o aluno vivencia experiências que integram teoria e prática de forma dinâmica e enriquecedora.
Com o apoio do Núcleo de Ensino Prático, Atividades Complementares e Extensão (NEPCEX), o estágio é estruturado em três etapas: observação, simulação e prática real. O estudante participa de audiências, sessões do legislativo e do judiciário, elabora peças processuais em diversas áreas do Direito e simula casos reais conduzidos por professores experientes.

No último ano, o aluno vive o estágio real em ambientes profissionais com atividade jurídica ativa. Pode atuar no Escritório de Assistência Judiciária da Unaerp, que presta atendimento à população em situação de vulnerabilidade, ou escolher um escritório ou órgão jurídico conveniado com a Universidade.

INTERNACIONALIZAÇÃO

Intercâmbio no exterior e cursos de curta duração
Amplie seus horizontes com a mobilidade acadêmica internacional! Estude em uma das mais de 90 instituições parceiras localizadas em mais de 20 países distribuídos pelos continentes Africano, Americano, Asiático, Europeu e da Oceania.

Cursos de Idiomas e Disciplinas em Língua Estrangeira
Aprenda um novo idioma com escolas parceiras ou pela Plataforma Online de Idiomas. Participe de disciplinas oferecidas em língua estrangeira e dê um passo além na internacionalização do seu currículo.

Intercâmbio Virtual, Global Learning e Buddy Program
Participe de palestras e atividades internacionais, presenciais e virtuais. Conecte-se com estudantes de todo o mundo.

NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE E COLEGIADO DO CURSO

NDE - Núcleo Docente Estruturante

Colegiado do Curso

Vídeos

É JUSTO – Curso de Direito Unaerp – Sebastião Sérgio da Silveira

Unaerp realiza evento Pré-COP 30 e debate questões ambientais

Unaerp realiza 1º Fórum de Gestão Pública Sustentável

É JUSTO – Escritório de Assistência Jurídica Unaerp

Direito Unaerp: Projeto RE-START apresenta pesquisas dos alunos

VOZES DO CENTENÁRIO - Luiz Eugênio Scarpino Junior

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Colação de grau das 100ª e 101ª turmas de Direito da Unaerp marca os 65 anos do curso

Cerimônia no Centro de Eventos Taiwan celebrou o marco histórico do bacharelado e homenageou docentes e colaboradores da instituição

Ribeirão Preto

03/02/2026

Unaerp realiza programação especial de volta às aulas

Instituição promove mais uma edição do tradicional Programa de Acolhimento e Integração Calouro e Veterano

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Prof. Dr. Luiz Eugênio Scarpino Junior

Prof. Dr. Luiz Eugênio Scarpino Junior

Qualidade Unaerp

Conceito 5

Conceito 4

13º melhor curso de São Paulo

SOBRE O CURSO

Apresentação

PERFIL DO EGRESSO

MATRIZ CURRICULAR

1ª Etapa

2ª Etapa

3ª Etapa

4ª Etapa

5ª Etapa

6ª Etapa

7ª Etapa

8ª Etapa

9ª Etapa

10ª Etapa

CORPO DOCENTE

André Luiz Carrenho Geia

Prof. Me. André Luiz Carrenho Geia

Andréia Chiquini Bugalho

Profª. Me. Andréia Chiquini Bugalho

Augusto Martinez Perez

Prof. Dr. Augusto Martinez Perez

Camila Martins Lion

Profª. Drª. Camila Martins Lion

Carlos Eduardo Montes Netto

Prof. Dr. Carlos Eduardo Montes Netto

Daniel Pacheco Pontes

Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

David Borges Isaac

Prof. Dr. David Borges Isaac Marques de Oliveira

Denise Alessandra Defina

Profª. Drª. Denise Alessandra Defina

Dioneia Motta Monte Serrat

Profª. Drª. Dioneia Motta Monte Serrat

Elizabeth Regina Negri Barbosa

Profª. Drª. Elizabeth Regina Negri Barbosa

Fabiana De Paula Lima Isaac Mattaraia

Profª. Drª. Fabiana De Paula Lima Isaac Mattaraia

Genival Torres Dantas Júnior

Prof. Me. Genival Torres Dantas Júnior

Giovanni Comodaro Ferreira

Prof. Me. Giovanni Comodaro Ferreira

Juliana Helena Carlucci

Profª. Me. Juliana Helena Carlucci

Juvêncio Borges Silva

Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva

Leisa Boreli Prizon

Profª. Me. Leisa Boreli Prizon

Luiz Eugênio Scarpino Junior

Prof. Dr. Luiz Eugênio Scarpino Junior

Luiz Felipe Machado Muraca

Prof. Me. Luiz Felipe Machado Muraca

Luís Augusto Freire Teotônio

Prof. Dr. Luís Augusto Freire Teotônio

Marcelo Braghini

Prof. Dr. Marcelo Braghini

Marcelo Buffa Da Fonseca

Prof. Me. Marcelo Buffa Da Fonseca

Marilia Valencise Magri

Prof.ª Dr.ª Marilia Valencise Magri

Mariza Salomão Vinco De Oliveira Campos

Profª. Me. Mariza Salomão Vinco De Oliveira Campos

Nuno Manuel Morgadinho Dos Santos Coelho

Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Dos Santos Coelho

Patricia Maria Monteiro

Profª. Drª. Patricia Maria Monteiro

Paula Gabriela Coetti Ramos

Profª. Me. Paula Gabriela Coetti Ramos

Paulo Henrique Apolinário

Prof. Me. Paulo Henrique Apolinário

Paulo Sá Elias

Prof. Me. Paulo Sá Elias